ANÚNCIO LANÇAMENTO DE PROCEDIMENTO | Contratação de Entidade Formadora para o Programa Formação-Ação QIPME CENTRO Projecto o nº...

A ACIB está a promover mais uma edição do sorteio e concurso de montras de Natal para o concelho de Anadia.

A ACIB está a promover mais uma edição do sorteio e concurso de montras de Natal para o concelho de Oliveira do Bairro.

A ACIB, com base na experiência alcançada nesta tipologia de projectos, através dos quais já apoiou mais de 150 empresas vai arrancar no último trimestre do ano, com...

O prazo para o registo no Livro de Reclamações Electrónico termina a 31 de Dezembro.

O DL n.º 167/2019, de 21 de Novembro, actualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020.

Desde 15 de Novembro que os aspiradores não podem ser colocados ou disponibilizados no mercado acompanhados de etiqueta energética, assim como de ter à disposição...

Desde Outubro entraram em vigor as alterações efectuadas ao Decreto-Lei nº 70/2007, de 26 de Março - "Lei dos Saldos, Promoções e...

Os estabelecimentos a seguir indicados deverão ter afixado, em local bem visível e com caracteres facilmente legíveis pelos utentes, os seguintes avisos.

A partir de Janeiro, o prazo limite para as empresas comunicarem as facturas à AT - Autoridade Tributária e Aduaneira vai passar para o dia 12 do mês seguinte ao da emissão.

A Lei n.º 123/2019, de 18 de Outubro, procedeu à alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, que estabeleceu o Regime Jurídico de Segurança...

1 - Quais as informações que um estabelecimento de restauração deve afixar em local bem visível na entrada respectiva?