ANÚNCIO LANÇAMENTO DE PROCEDIMENTO | Contratação de Entidade Formadora para o Programa Formação-Ação QIPME CENTRO Projecto o nº...

A ACIB está a preparar as actividades de dinamização do comércio de Anadia e de Oliveira do Bairro para a época natalícia.

A ACIB, com base na experiência alcançada nesta tipologia de projectos, através dos quais já apoiou mais de 150 empresas vai arrancar no último trimestre do ano, com...

A partir de Janeiro, o prazo limite para as empresas comunicarem as facturas à AT - Autoridade Tributária e Aduaneira vai passar para o dia 12 do mês seguinte ao da emissão.

A Lei n.º 123/2019, de 18 de Outubro, procedeu à alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, que estabeleceu o Regime Jurídico de Segurança...

1 - Quais as informações que um estabelecimento de restauração deve afixar em local bem visível na entrada respectiva?

O prazo para o Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE), sem penalizações, termina a 31 de Outubro.

Os novos contratos de trabalho passaram a ter novas regras, desde 01 de Outubro. A ACIB vai organizar um workshop para analisar as principais alterações ao Código do Trabalho, a...

Foi criada a medida CONVERTE+, que disponibiliza um apoio financeiro às entidades empregadoras para a conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo.

O segundo período de candidaturas em 2019 às medidas Contrato-Emprego e Contrato Geração decorre até à as 18h00 do dia 20 de Dezembro.

Em 2020, a actualização das rendas respeitantes aos diversos tipos de arrendamentos - renda livre, renda condicionada e arrendamentos comerciais - deverá ter em...

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 128/2019, de 29 de Agosto, que altera o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio (PIRC).