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Notícias ACIB

77 notícias encontradas
Serviços da ACIB
02 Jun 2020
A ACIB já reabriu o atendimento presencial aos seus associados e público em geral.
Dossier Coronavírus COVID-19
31 Jul 2020
A ACIB disponibiliza aos seus associados serviços de apoio no âmbito da execução das  Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus, decretadas pelo Governo, sempre de acordo com as alterações legislativas e medidas mais concretas que vão surgindo.
Nova linha de crédito de mil milhões para micro e pequenas empresas
08 Jul 2020
O Governo anunciou a abertura de uma nova linha de crédito de mil milhões de euros dirigida a micro e pequenas empresas.
Lay-off | Novas regras a partir de Agosto
08 Jul 2020
A partir de Agosto, o acesso ao lay-off simplificado passa a estar disponível em exclusivo para as empresas cuja actividade se mantenha encerrada por imposições legais.
Empresas que peçam apoio à retoma pós lay-off vão ter resposta em 10 dias
08 Jul 2020
As empresas que saiam do lay-off simplificado e que peçam ao IEFP o incentivo à normalização da actividade vão ter resposta no prazo de dez dias.
Vendas com redução de preços | Comunicação à ASAE
08 Jul 2020
Desde 01 de Julho que a comunicação obrigatória à ASAE da realização de vendas com redução de preços (saldos ou liquidações) só pode ser efectuada, através do Portal «e.Portugal».
Prolongado prazo para entrega da declaração e pagamento do IVA
08 Jul 2020
Segundo um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, as empresas que estão enquadradas no regime mensal do IVA têm até 17 de Julho para submeter a declaração periódica do imposto referente ao mês de Maio de 2020.
Livro de Reclamações | Volta a obrigatoriedade de entregar em mãos
08 Jul 2020
Desde 30 de Junho que voltou a ser obrigatório facultar o Livro de Reclamações aos consumidores sempre que seja solicitado, terminando assim a suspensão da obrigação de disponibilização do Livro de Reclamações em formato físico.
Esclarecimento DGERT e ACT | Férias gozadas durante o período de aplicação do lay-off
08 Jul 2020
A DGERT, conjuntamente com a ACT, fez um esclarecimento sobre as férias gozadas durante o período de aplicação do lay-off, em resposta às recentes notícias de que não há gozo de férias enquanto o contrato de trabalho está suspenso e que empresas impõem férias com corte salarial a pessoal em lay-off.
Tabela de Taxas de Propriedade Industrial 2020
08 Jul 2020
A nova Tabela de Taxas de Propriedade Industrial está em vigor desde 01 de Julho, actualizando as taxas relativas às várias modalidades de Propriedade Industrial para o ano de 2020.
 
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