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Contrato-Emprego e Contrato-Geração

16 Abr 2019

 O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, disponibiliza medidas de apoio a jovens desempregados e desempregados de longa duração que ajudam e incentivam a procura de emprego.

O Contrato-Geração combina apoios financeiros à celebração de contratos de trabalho permanente com o acesso ao regime de isenção total ou redução parcial do pagamento das contribuições da Segurança Social por parte da entidade empregadora. 

O Contrato-Emprego é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados. Neste caso, o apoio financeiro pode ser majorado em algumas situações, como é o caso de contratação de desempregado beneficiário do Rendimento Social de Inserção, pessoa com deficiência, pessoa que integre família monoparental ou no caso do posto de trabalho estar em território economicamente desfavorecido. 

Medida Contrato-Emprego  

Regulamento Contrato-Emprego

Medida Contrato-Geração

Regulamento Contrato-Geração


Apoio à Contratação de Pessoas Desempregadas

  

Precisa de contratar trabalhadores? O IEFP pode conceder apoios financeiros e ter as pessoas que precisa.

 

Encontra-se a decorrer até às 18h00 do dia 20 de julho, o primeiro período de candidatura de 2019, às medidas Contrato Emprego e Contrato - Geração.

 

A medida Contrato-Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP:

 

- Contratos sem termo - nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 3.921,84 euros.

 

- Contratos a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses: três vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 1.307,28 euros.

 

O apoio financeiro pode ser majorado em algumas situações, nomeadamente quando se verifica a contratação de desempregados residentes nos concelhos afectados pelos incêndios de 2017, situação em que o apoio é cumulável com a isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social; entre outras situações.

 

A medida Contrato-Geração visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa ou muito longa duração, inscritos no IEFP.

 

Efetuar a (s) candidatura (s) no portal iefponline, https://iefponline.iefp.pt/IEFP , na área de gestão da entidade, no formulário da medida Contrato-Emprego.

 

Caso se pretenda solicitar o apoio previsto no Contrato-Geração, deverá ser indicado expressamente, assinalando o apoio previsto na medida.  

 
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