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Ecovalor nas facturas

16 Jan 2020
Desde 01 de Janeiro, que as empresas que vendem produtos sujeitos a Ecovalor têm de efectuar o cálculo de cada uma das taxas dos resíduos com a respectiva quantidade, valor e identificar a entidade gestora de resíduos.

Esta informação deverá ser apresentada na factura num item específico de forma bem visível, indicando de forma clara que o valor em causa corresponde à prestação financeira que foi paga a favor de uma entidade gestora de fluxos específicos de resíduos, sendo que o valor deverá ser repercutido ao longo da cadeia de valor.

A discriminação na factura deverá acontecer ao longo da cadeia, entre operadores económicos, mantendo-se em todas as transacções que ocorram previamente à venda do produto, produto embalado ou embalagem de serviço ao consumidor final.

O detalhe de informação deverá ser apresentado por fluxo, pelo tipo (tipologia, subcategoria, ou material, de acordo com a tabela de prestações financeiras aprovada) e quantidade de produto associado a cada fluxo, embalagem de produto e/ou embalagem de serviço que está a ser transaccionada e que constará em cada factura emitida entre operadores económicos.

O produtor, embalador e/ou fabricante de embalagens de serviço não necessita de apresentar uma linha por cada produto facturado, mas deverá discriminar na factura, dentro de cada fluxo, as diferentes prestações financeiras pagas pelos diferentes materiais e/ou diferentes tipologias e/ou subcategorias de produtos.
 
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