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Portugal 2020 | Novos concursos

13 Fev 2020
Estão a decorrer novos concursos a projectos de Inovação Produtiva (projectos individuais e para territórios de baixa densidade) e de Empreendedorismo Qualificado e Criativo.

Inovação Produtiva
Linha de apoio ao investimento, aplicável às PME e Não PME, tendo por objectivos:
   - Apoiar a produção de novos bens e serviços ou desenvolver melhorias significativas da produção actual.
  - Adopção de novos ou melhorados processos de fabrico e métodos de gestão (logística, distribuição, organizacional e marketing).

Critérios de Elegibilidade
   - Na Inovação produtiva não PME, são beneficiários apenas as não PME que apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20.
   - Na Inovação produtiva PME, são beneficiários apenas as PME que apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,15.

Taxas e Prazos
   - O incentivo é reembolsável (ou seja, empréstimo a 0% de juro), onde a taxa de incentivo começa nos 35% e pode chegar aos 75% do projecto de investimento.
   - Em função da avaliação dos resultados do projecto, pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável, até ao limite máximo de 50%.
   - O prazo para reembolsar o valor recebido é de 8 anos, incluindo um período de carência de 2 anos (3 anos para os projectos de turismo).

Despesas Elegíveis
Além das despesas em software de gestão, estão incluídas as despesas de aquisição de:
   - Máquinas e equipamentos – e as suas despesas de transporte e montagem/adaptação;
   - Equipamentos informáticos – hardware e software;
   - Software standard ou desenvolvido especificamente;
   - Direitos de patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patentes;
   - Serviços especializados – TOC ou ROC (com limite de 5000€), planos de marketing, projectos de arquitectura e engenharia e serviços de engenharia.
   - Serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projecto, incluindo aluguer de equipamento.
   - Formação de recursos humanos – formadores, formandos e custos indirectos gerais.
   - Projectos dos sectores do turismo e da indústria podem incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
   - Projectos do sector do turismo podem incluir material circulante associado à actividade turística a desenvolver.

Empreendedorismo Qualificado
Linha de apoio ao investimento, aplicável às PME com menos de 2 anos, com foco em dois eixos:
   - Sectores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo indústrias criativas e culturais, e/ou sectores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
   - Investimento inicial de natureza inovadora, relacionada com a criação de um novo estabelecimento, que se traduza na produção de bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional.

Critérios de Elegibilidade
   - No Empreendedorismo qualificado são beneficiárias apenas as PME que apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,15.

Taxas e Prazos
   - O incentivo é reembolsável (ou seja, empréstimo a 0% de juro), onde a taxa de incentivo começa nos 35% e pode chegar aos 75% do projecto de investimento.
   - Em função da avaliação dos resultados do projecto, pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável, até ao limite máximo de 50%.
   - O prazo para reembolsar o valor recebido é de 8 anos, incluindo um período de carência de 2 anos (3 anos para os projectos de turismo).

Despesas Elegíveis
Além das despesas em software de gestão, estão incluídas as despesas de aquisição de:
   - Máquinas e equipamentos – e as suas despesas de transporte e montagem/adaptação.
   - Equipamentos informáticos – hardware e software.
   - Software standard ou desenvolvido especificamente.
   - Direitos de patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patentes.
   - Serviços especializados – TOC ou ROC (com limite de 5000€), planos de marketing, projectos de arquitectura e engenharia e serviços de engenharia.
   - Serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projecto, incluindo aluguer de equipamento.
   - Formação de recursos humanos – formadores, formandos e custos indirectos gerais.
   - Projectos dos sectores do turismo e da indústria, podendo incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
  - Projectos do sector do turismo, podendo incluir material circulante associado à actividade turística a desenvolver.

Consulte os Avisos em http://bit.ly/2tnIKgU.
 
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