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Vendas com redução de preços | Comunicação à ASAE

08 Jul 2020
Desde 01 de Julho que a comunicação obrigatória à ASAE da realização de vendas com redução de preços (saldos ou liquidações) só pode ser efectuada, através do Portal «e.Portugal» no link: https://eportugal.gov.pt/…/fichas-de-e…/saldos-e-liquidacoes .

Alertamos que qualquer outra forma de comunicação não será considerada, pelo que nesses casos o operador económico estará em infracção à regulamentação aplicável, caso realize vendas em saldos ou liquidações.
 
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