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Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva | Candidaturas até 20 de Setembro

13 Jul 2021
Estão a decorrer as candidaturas a dois avisos do Sistema de Incentivos Inovação Produtiva (Aviso N.º 13/SI/2021 - Inovação Produtiva e AVISO N.º 12/SI/2021 - Inovação Produtiva - Territórios do Interior).

Estes sistemas de incentivo visam conceder apoios financeiros a projectos que contribuam para o aumento do investimento empresarial das grandes empresas em actividades inovadoras e para o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em actividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

Podem candidatar-se a estes apoios Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e que cumpram os critérios de acesso e elegibilidade, que se proponham desenvolver projectos individuais em actividades inovadoras relacionados com as seguintes tipologias:
- Criação de um novo estabelecimento;
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

O valor mínimo da despesa elegível total por projecto é de 75 mil euros e não pode exceder os 25 milhões de euros.

A taxa base de financiamento dos projectos é de 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas. Para os investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME é de 15%. A taxa limite de financiamento dos projectos - taxa base mais majorações - é de 75%.

O apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento será distribuído em duas componentes autónomas:
    - 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;
   - 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.

No caso de projectos de Não PME ou de projectos com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões, a totalidade do apoio será atribuído através de um incentivo não reembolsável no âmbito do SI Inovação.

O Gabinete de Informação Empresarial e Gestão de Projectos da ACIB apoia no enquadramento destes investimentos e elaboração de candidaturas aos sistemas de incentivos.

Para mais informações, contacte o Gabinete: apoioempresas@acib.pt/ 937303250.

 
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