Aprovada a eliminação da obrigatoriedade do uso da máscara

Foi prorrogada, em Conselho de Ministros, a situação de alerta em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 30 de setembro de 2022.

Foi ainda aprovada a eliminação da obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras nos seguintes locais:
– Transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE;
– Farmácias de venda ao público;
– Locais em que tal seja determinado em normas da Direção-Geral da Saúde.

Mantem-se esta obrigatoriedade ainda nos seguintes locais:
– Estabelecimentos e serviços de saúde;
– Estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência;
– Unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Para qualquer esclarecimento adicional queiram por favor contactar o Gabinete de HACCP, Higiene, Segurança e Ambiente através dos contactos 932545667 ou higieneseguranca@acib.pt.