Novo apoio à contratação de jovens previsto para Julho

As empresas que contratem jovens para os seus quadros vão passar a ter um novo apoio à disposição.

A ministra do Trabalho anunciou que o novo apoio à contratação de jovens para os quadros das empresas vai estar disponível a partir de 1 de julho.

O regulamento ainda não foi publicado, mas deixamos um pequeno resumo da medida:

1. Apoio em causa

No acordo de rendimentos celebrado em outubro na Concertação Social entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, ficou prevista, como uma das medidas de atração e retenção de talento, a criação de um programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados. É esta medida, que entretanto passou a chamar-se programa Avançar.

2. Contratos que podem ser abrangidos por este apoio

De acordo com a proposta apresentada pelo Governo aos parceiros sociais, o programa “Avançar” vai abranger os contratos sem termo a tempo inteiro ou parcial, desde que estejam em causa jovens até aos 25 anos, com formação pós-secundária, licenciatura, mestrado ou doutoramento e que estejam inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

3. Limite mínimo de salário para que este apoio seja aplicado

Só os contratos com salários iguais ou superiores a 1.330 euros dão direito a este apoio.

4. Valor a receber pelas empresas que celebrem contratos nestas condições

Os empregadores terão direito a um apoio de, pelo menos, 8.647,74 euros ao longo do primeiro ano do contrato, sendo que esse valor pode ser majorado, por exemplo, no caso dos desempregados de longa duração e no caso do emprego servir para atenuar a sub representação de um dos géneros na empresa. Além disso, a entidade empregadora terá direito a um desconto na Taxa Social Única durante o primeiro ano.

5. Apoio aos jovens

Em contraste com outros programas, neste os jovens recebem diretamente uma bolsa de 150 euros, que é considerada uma bolsa de autonomização”

6. Data de arranque deste programa

1 de julho, segundo indicou a ministra do Trabalho numa audição parlamentar.

Fonte: bit.ly/3PBOFH5