Já pode fazer a sua candidatura à edição de 2025 do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas (PME), promovido em Portugal pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Este regime de subvenções permite às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais.

As candidaturas decorrem até 5 de dezembro de 2025 ou até que os fundos estejam disponíveis.

Na edição de 2025 será possível solicitar o reembolso dos seguintes valores:

  • Serviços de pré-diagnóstico de PI (IP Scan) e Serviços de IP Scan Enforcement: até 810€ (em Portugal)
  • Marcas e desenhos ou modelos (níveis nacional, regional e da UE) e fora da UE: até 700€
  • Patentes nacionais: até 1.000€
  • Patentes europeias e custos tidos com a redação e apresentação de pedidos de patente europeia: até 2.500€
  • Variedades vegetais protegidas no âmbito comunitário: até 1.500€

 

Mais informações disponíveis AQUI.