Enquadramento
Aspetos práticos da contabilidade e fiscalidade para pequenas Entidades Online – ZOOM
📅 16 de setembro de 2026
⏰ 09h00 às 18h30
📍 Espaço Inovação – Oliveira do Bairro
A ACIB vai realizar no dia 16 de Setembro de 2026 (quarta-feira), uma ação sobre “Aspetos práticos da contabilidade e fiscalidade para pequenas entidades” com a duração de 8 horas.
Esta formação confere 8 créditos aos contabilistas certificados.
Objetivos
Dotar os participantes de conhecimentos técnicos e competências práticas no domínio da contabilidade e fiscalidade aplicáveis às pequenas entidades, assegurando a correta interpretação e aplicação da NCRF-PE no âmbito das entidades onde são responsáveis pela execução da respetiva contabilidade, abordando também aspetos fiscais.
No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:
- Identificar e enquadrar legalmente as pequenas entidades no contexto do normativo contabilístico nacional;
- Explicar os principais conceitos da estrutura conceptual do SNC relevantes para pequenas entidades;
- Interpretar e apresentar demonstrações financeiras de acordo com os modelos reduzidos previstos para pequenas entidades e a sua comparação com outos normativos;
- Distinguir a NCRF-PE de outros normativos contabilísticos, identificando as suas principais especificidades;
- Aplicar os princípios e critérios da NCRF-PE em situações práticas, nomeadamente no reconhecimento, mensuração e relato dos principais elementos contabilísticos;
- Analisar e resolver casos práticos relacionados com as principais áreas da NCRF-PE (ativos, passivos, rendimentos, gastos, provisões, entre outros);
- Identificar implicações fiscais associadas ao tratamento contabilístico adotado;
Aplicar procedimentos adequados em situações de lacunas normativas ou transição para a NCRF-PE.
Programa Detalhado
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1. Processo de normalização e harmonização contabilística
1.2. Enquadramento legal das pequenas entidades
1.3. Pequenas empresas vs. pequenas entidades
1.4. Sistema de Inventário Permanente e pequenas entidades
2. ESTRUTURA CONCEPTUAL
2.1. Utilizadores da informação financeira e respetivas necessidades
2.2. Objetivos das Demonstrações Financeiras
2.3. Pressupostos subjacentes e características qualitativas da informação financeira
2.4. Elementos das Demonstrações Financeiras
2.5. Critérios de reconhecimento e de mensuração dos elementos das DF`s
3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA AS PEQUENAS ENTIDADES
4. NORMA CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO – PEQUENAS ENTIDADES
4.1. Principais características da NCRF-PE
4.2. Diferenças entre a NCRF-PE e os outros normativos
4.3. Procedimentos perante lacunas na NCRF-PE
4.4. Estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras
4.5. Adoção pela primeira vez
4.6. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros
4.7. Ativos Fixos Tangíveis
4.8. Ativos Intangíveis
4.9. Locações
4.10. Custos dos empréstimos obtidos
4.11. Inventários
4.12. Rédito
4.13. Provisões
4.14. Subsídios e outros apoios de entidades públicas
4.15. Efeitos das alterações em taxas de câmbio
4.16. Imposto sobre o rendimento
4.17. Instrumentos Financeiros
4.18. Benefícios dos Empregados
4.19. Acontecimentos após a data de balanço
4.20. Agricultura
4.21. Contratos de Construção
Formador
Dr. Davide Alexandre Henriques Ribeiro, licenciado em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro, Mestre em Contabilidade pelo mesmo Instituto, tendo obtido o título de Especialista na área de Contabilidade – especialidade em Auditoria – pela Universidade de Aveiro em 2017. Contabilista Certificado é também Revisor Oficial de Contas e consultor na empresa Jorge Silva, Neto, Ribeiro & Pinho SROC, Lda. da qual também é sócio. É, ainda, Professor Adjunto Convidado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, e formador na área contabilística e fiscal.
Destinatários
Contabilistas Certificados, Empresários, Gestores, Técnicos de Contabilidade, Diretores Financeiros, Analistas Financeiros, Auditores, Controllers, Professores de Contabilidade e outros profissionais ligados à área da Contabilidade ou com interesse no tema.
Certificado e Atribuição de Créditos – OCC
Emitido ao abrigo da Portaria 474/2010 de 08 de julho, entregue aos formandos que obtiverem taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária do curso.
Atribuição de Créditos – OCC:
a) Esta formação respeita a fiscalidade e por isso enquadra-se nas matérias abrangidas pelo artº 4º do Regulamento da Formação Profissional Contínua (RFPC), da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC);
b) De acordo com a alínea a) do artº 7º do mesmo Regulamento, por cada hora de formação será atribuído 1 crédito;
c) De acordo com o nº 2 do artº 5 do citado Regulamento, os contabilistas certificados são obrigados a realizar e a justificar, no mínimo, um total de 30 créditos de formação profissional contínua por ano ou um proporcional em relação ao período em que exerceram a atividade nesse ano;
d) Segundo informação da Ordem dos Contabilistas Certificados, os créditos podem ser todos obtidos em formações equiparadas, não sendo obrigatório que alguns sejam obtidos diretamente na OCC;
e) De acordo com o nº1 do art. 8º do RFPC, a ACIB, enquanto entidade formadora compromete-se a enviar a cópia dos respetivos certificados à OCC para a respetiva atribuição de créditos.
Investimento
Associados da ACIB, clientes do Dr. Jorge Silva, Estudantes/Desempregados: 60€
Não Associados: 80€
Desconto de 10% para grupos mais 5% com inscrição até 30 de junho.
Informações: formacao@acib.pt / 937303240