Formação: Contabilidade e Fiscalidade para Pequenas Entidades

Enquadramento

Processamento Salarial e Regime de Férias, Feriados, Faltas e Outros Subsídios: Online – ZOOM

📅 13 de outubro de 2026
⏰ 09h00 às 18h30
📍 Online – ZOOM

Objetivos

No final da ação, os formandos deverão ser capazes de:

-Identificar e aplicar as rubricas do processamento salarial, calculando corretamente componentes retributivos e subsídios, de acordo com o Código do Trabalho e o Código Contributivo.

– Aplicar o regime legal das faltas, distinguindo faltas justificadas e injustificadas e os seus efeitos na retribuição e na proteção social.

– Compreender e aplicar o regime de férias, incluindo regras no ano de admissão, suspensões do contrato, cessação e contratos a termo

– Calcular compensações por cessação do contrato de trabalho, assegurando o correto enquadramento legal e financeiro.

1. Os Princípios da Retribuição
– O conceito de retribuição;
– Retribuição base e as demais parcelas retributivas versus remuneração;
– As modalidades da retribuição;
– Os cálculos das várias prestações complementares;
– O subsídio de Natal, férias, isenção de horário, trabalho noturno, trabalho por turnos, trabalho suplementar;
2. O Regime das Faltas: O Regime das Faltas Justificadas Com e Sem Retribuição e a Complementaridade com o Regime da Segurança Social;
3. O Regime das Férias (procedimentos):
– No ano de admissão, na suspensão e na cessação do contrato de trabalho
– O regime das férias na contratação a termo
– A retribuição nas férias e o reflexo destas e sua retribuição em caso de cessação ou suspensão do contrato de trabalho
4. As Regras para o Cálculo de Compensação por Cessação de Contrato de Trabalho

5. Outros Subsídios Complementares Remuneratórios

Formadora

Délia Falcão: Licenciada em Direito, Advogada; Consultora jurídica na área dos Recursos Humanos; Formadora em várias entidades. AEP, SAGE, entre outros.

Destinatários

Contabilistas Certificados, Empresários, Gestores, Técnicos de Contabilidade, Diretores Financeiros, Analistas Financeiros, Auditores, Controllers, Professores de Contabilidade e outros profissionais ligados à área da Contabilidade ou com interesse no tema.